Começam a valer nesta quinta-feira (19) as punições mais rigorosas aos motoristas embriagados ou sob o efeito de drogas que forem condenados por acidentes de trânsito.

De acordo com a nova determinação, que passa a valer 120 dias após a publicação oficial do texto, os motoristas responsabilizados por homicídio sem a intenção de matar (culposo) ou lesão corporal grave e gravíssima deverão cumprir reclusão de 5 a 8 anos e suspensão ou proibição de dirigir.

Até então, a pena máxima aos motoristas considerados culpados em casos do tipo estava fixada entre 2 e 4 anos. O prazo permitia que condenados por acidentes de trânsito com mortes sequer fossem para a cadeia.

A advogada Anna Julia Menezes, do departamento de Direito Penal do Braga Nascimento e Zilio Advogados, explica que o aumento da pena impede que o delegado estabeleça o pagamento de uma fiança dentro da delegacia para os casos envolvendo embriaguez.

“Agora não tem mais essa prerrogativa [do pagamento imediato da fiança]. O delegado tem que lavrar o auto de prisão em flagrante e comunicar o juiz, que decidirá ou não arbitrar a fiança para o acusado”, afirma Menezes.

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece que a capacidade alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa é considerada em casos de concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora.

Segundo Menezes, as seguidas evoluções da lei a respeito da embriaguez ao volante sempre “tornou mais gravosa” a punição aos motoristas na tentativa de repreender a prática.

Ao comentar o trecho da lei que estabelece a “suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, a advogada diz que decisão é tomada “até mesmo nos crimes sem vítima”. “O juiz estabelece por qual período a pessoa fica sem dirigir ou se proíbe em caráter ad eternum que a pessoa não dirija”, reforça Menezes.

R7

Neste domingo, 22 de abril, Serra Negra em Bezerros irá receber mais um grande evento esportivo. Trata-se da Odisseia Trail Run, uma nova modalidade em que a corrida é realizada em terrenos irregulares, e geralmente os locais escolhidos são trilhas, subidas e descidas de estrada de terra, estimulando os participantes ao contato direto com a natureza e a uma ampla consciência ecológica.

Com 110 inscritos, o evento, que tem o apoio da Prefeitura de Bezerros, terá como ponto de partida e chegada a Pousada Canto da Serra. De acordo com o idealizador e organizador Sérgio Bandeira, os participantes irão percorrer trilhas com distâncias de 5, 10 e 21 quilômetros. O horário da largada será às 7h da manhã. Na premiação, haverá medalhas para todos que concluírem o percurso, além de troféus do primeiro ao quinto colocado nas categorias masculina e feminina e medalhas de colocação do primeiro ao quinto de cada faixa, caso já não tenham recebido troféu.

A Rádio Cultura foi invadida, durante a noite desta terça-feira (17), enquanto o programa “Você Faz o Programa” era transmitido. Por volta de 23h, o apresentador Edmilson Souza foi informado pelos entrevistados sobre a invasão de um homem armado e usando capuz. Os músicos bloquearam a porta do estúdio com móveis.

O comunicador não interrompeu a programação, mas utilizou os microfones para pedir ajuda. “Estamos pedindo segurança policial, quem estiver nos vendo ou ouvindo, envie mensagem para que o pessoal da polícia compareça com urgência. Companheiros avistaram uma pessoa armada aqui dentro da emissora”, afirmou.

Ainda não há informações de quantas pessoas realizaram a investida, mas foram arrombadas as salas da Gerência e do departamento de Jornalismo e o anexo, que continha equipamentos técnicos. Foram levados quatro notebooks, uma televisão, um celular, o equipamento de filmagens e dinheiro.

A Polícia Militar foi acionada por ouvintes e chegou ao local alguns minutos depois.

Os interessados devem ir até a Agência que fica ao lado da Praça da Matriz, munidos de CPF, RG, Carteira de Trabalho e currículo atualizado. O telefone é o 3728 6668 ou 6669

A barragem que abastece a cidade de Serra Talhada chegou a sua capacidade máxima. As imagens do reservatório vertendo impressionam, são mais de 15 milhões de metros cúbicos de água. Veja na matéria da TV Jornal.

A cidade de Passa e Fica-RN, realiza um dos mais badalados festivais de cultura do Nordeste, que este ano se realizará, nos dias 11 e 12 de maio, com  participação de 15 grupos representantes  de diversos estados da região Nordeste e Norte do Brasil. Será o 8º Festival de Cultura de Passa e Fica, promovido pela prefeitura da cidade, que comemora 56 anos de emancipação, e terá também as presenças de dois famosos grupos bezerrenses de danças folclóricas: o Papanguarte Balé Popular de Bezerros e o Grupo de Danças Folclóricas Folc Popular, grupos estes com várias participações em festivais de folclores no Brasil, mostrando a cultura de Bezerros.

Os grupos foram selecionados previamente pela coordenação do evento e, enquanto o Papanguarte estará participando pela quinta vez do festival, o Folc Popular  fará sua estreia no festival mostrando a magnitude da dança em vários ritmos de origem nordestina. Os grupos levarão 45 bailarinos, sendo 30 do Folc e 15 do Papanguarte, que apresentarão espetáculos referentes a cultura dos papangus de Bezerros, personagens famosos em todo Brasil. Papangu – Um folião do carnaval de Bezerros, espetáculo considerado como um dos melhores de danças populares, será apresentado pelo Papanguarte e o Folc Popular apresentará três espetáculos diferentes: Escola Diferente (balé infantil), Nordeste em Festa e Papangus em Folia.  A participação dos grupos bezerrense é esperada com entusiasmo por serem considerados como atrações máximas em eventos dessa natureza.

Em março de 2018, Pernambuco contabilizou 366 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número é 33,5% menor em comparação ao mesmo mês de 2017, quando foram assassinadas 551 pessoas, mas é o sexto mês de março mais violento desde 2007, ano em que teve início Pacto pela Vida. Os números foram divulgados neste domingo (15) pelo governo do estado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o envolvimento com o tráfico de drogas, atividades criminosas ou acertos de contas motivaram 72,4% dos 366 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados em março de 2018. Do total de homicídios, cinco pessoas perderam a vida em confronto com policiais.

Ainda de acordo com a SDS, 89 municípios de Pernambuco não registraram homicídios em março. Outras 76 cidades apresentaram redução nos números de homicídios.

O feriado da Semana Santa, de 30 de março a 1º de abril, foi considerado o menos violento desde a criação do Pacto pela Vida, já que foram registrados 21 casos de homicídios durante esse período. O número representa uma queda de 63% em relação ao mesmo feriado de 2017. Desde 2007, a estatística mais baixa para esse período havia sido registrada em 2013, com 36 assassinatos.

G1