Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus, AGU diz que vai recorrer

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus.

“Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que ainda não foi notificada, mas que vai recorrer.

“A utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para medidas de combate ao coronavírus, no entendimento da AGU, é medida que demanda uma alteração legislativa, não cabendo a uma decisão judicial tal finalidade”, informou a AGU.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

G1

Coluna Politicando

“Eu ainda me pergunto como levar o Brasil a sério? Em um ano que a vida de toda humanidade foi atropelada com o corona vírus: aulas suspensas, comércio fechado, campeonatos sem previsão de quando voltam, encontros religiosos sem permissões de funcionar, entre outros e pergunto também se alguém aí lembra que hoje é “domingo de ramos”, momento que celebra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém? O ano está tão confuso que tem dia que é quarta e achamos que é terça, enfim, vida que segue com o isolamento social, sem compreender o que 2020 tem a nos oferecer!!! Mas, mesmo sem entender o tamanho do absurdo do Supremo Tribunal Eleitoral em manter as eleições desse ano, vamos analisar o cenário político que rompeu o isolamento, e hoje as prévias eleitorais já se desenham da seguinte maneira”. Vamos Politicar?

1. Os pré-candidatos a prefeito definidos – Com o encerramento do período de filiação no dia 4 de abril, o cenário eleitoral já foi desenhado em Bezerros. Gabeira ficará com apoio de dois atuais vereadores: Toinho do Boi Gordo e Cláudio do Salgado, ambos (MDB). O prefeito Breno Borba (PSB) saiu fortalecido com a maioria dos vereadores: Caca e Romero ( esse último não mais candidato), Manoel de Boas Novas, Tititi, Junior Carvalho, Fia, Erivaldo da Carne e Didiu que dispara com fortes chances de postular a vice do prefeito Breno. Já Lucielle Laurentino (DEM), saiu enfraquecida na pré-campanha não conseguiu juntar apoios em torno de seu nome e terá certamente enfraquecimento na junção de composição de nomes para vereadores.

2. Os Partidos ativos para o pleito 2020 – Apenas seis (06) partidos conseguirão postular vagas no legislativo para esse ano, outros dois partidos não se juntaram no tapetão para tentar compor um grupo, é o caso do PC do B e o PT, que tem pensamentos ideológico próximo mas não se juntou para utilização de uma sigla só. Os partidos que fecharam suas composições para postular cargos foram os seguintes: PSB com a maioria dos vereadores deve ser uma das chapas mais fortes para o pleito, seguido do PSD que tem nomes importantes, além do Solidariedade seguindo na mesma linha, ainda há o PTC, DEM e MDB ambos com pré-candidatos a vereadores e disputam vagas do legislativo municipal.

3. Lembra do anexo da Câmara? – A mente do brasileiro é curta, mas a gente faz questão de recordar. O Prefeito Breno foi sábio até demais ao articular em tempo hábil o recebimento do governo do estado do prédio do antigo fórum para instalar uma escola, a ideia foi receber para reformar e colocar em funcionamento a escola Getúlio Vargas que funciona próximo a ponte de ferro. A questão é que nosso site junto com o Bezerros 24 horas realizou enquete para saber a opinião pública e fomos duramente criticados porque fomos contra a doação do espaço para um anexo da Câmara de Vereadores. Breno deu outro tiro certo, decidiu colocar em funcionamento uma unidade hospitalar de retaguarda a pacientes que venham a ficar em observação e apresentarem sintomas que indiquem o covid-19. Mas Breno Borba com um tiro só acertou dois coelhos, como se fala popularmente.

4. Campanha de arrecadação de alimentos – O Presidente dos representantes dos Agentes Comunitário de Saúde desenvolveu uma campanha para arrecadação de alimentos em diversas ruas do município. O Objetivo é montar cestas básicas que devem ser distribuídas às famílias carentes, quem usou desse mesmo exemplo foi o empresário Pierre Pessoa, que já mobilizou amigos e abraçou a causa com o objetivo. Ainda essa semana a paróquia de São Sebastião com padre Ivemar e a Rádio 104 FM vai iniciar uma campanha com o mesmo foco, além de alimentos será noticiado a conta jurídica da paróquia a qual empresas e pessoas comuns poderão depositar ou transferir qualquer favor, que será revertido para a mesma campanha.

5. Trabalhos da equipe de saúde – A secretaria de saúde vem desenvolvendo um excelente trabalho com objetivo de manter o isolamento social na cidade. Tanto que nenhum caso foi confirmado até o momento do Covid-19 na cidade, graças a Deus. Essa semana uma paciente apresentou sintomas correlatos e infelizmente veio a óbito, a medida da gestão foi em manter os padrões determinados pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde. O fato causou desconforto nos familiares, segundo a mãe da jovem, as pessoas da rua estariam com certo preconceito social. Os profissionais de saúde do bairro pediram aos familiares que as medidas de quarentena fossem cumpridas, dentro do que pede, inclusive a justiça, haja visto que mas as medidas são padrões em qualquer lugar do mundo, considerando que o resultado do exame não saiu, a recomendação é a proteção dos demais familiares e população em geral.

6. Afastamento dos colaboradores da Rádio Parte I – A imprensa tendenciosa da cidade demonstrou essa semana que o afastamento da rádio do comunicador José Antonio (propenso nome para vice de Gabeira), seria motivação de perseguição política. O Blog que é um dos mais antigos da cidade não exemplificou que outras pessoas serão afastadas, a exemplo desse que vos escreve, de Rinaldo e Renato Luiz, além de Sergio Leão e Joelson Lima os quais possuem laços estreitos com Lucielle Laurentino e Breno Borba respectivamente. O relator da matéria deteve tantos comentários negativos, segundo obtive conhecimento que a matéria não ganhou tamanho destaque. Foi um verdadeiro tiro no pé, o proprietário da página poderia ter recebido mais curtidas e compartilhamento se tivesse mostrado as novas estruturas da emissora, o qual vem sendo elogiada por todos que visitaram o local.

7. Afastamento dos colaboradores da Rádio Parte II – A ausência de conhecimento as vezes faz você falar o que não deve, ou até mesmo mostrar o que não sabe. Consegui notar que o comentário infeliz sobre a saída do comunicador Zé Antônio não foi de fato idealizado ou escrito por quem é o proprietário da página que noticiou. A capacidade intelectual e de escrita do mesmo é pequena, há quem julgue até infantil. Os erros de acentuação, concordância e emprego das palavras são comuns, porém um pseudônimo vem assumindo a coordenação das postagens, possivelmente ligado a uma corrente política oposicionista da cidade, já que o dono, quando se dá ao trabalho de digitar algo, passa vexame (nem o corretor ortográfico do Word tem paciência). Daria uma dica ao proprietário: “chegou a hora de separar a política da infantilidade”, e mostrar quem é quem no embate e nas opiniões tendenciosas realizadas na página que era pra ser referência em Bezerros, porém não passa hoje de um espaço inútil, onde serve apenas como um portal de asneiras e desinteligência.

8. Salários dos Servidores – O prefeito Breno deu exemplo essa semana de liderança, contrariando alguns prefeitos da região que pagaram apenas os dias trabalhados, desde que diversos setores da prefeitura foram fechados e alguns serviços até suspensos. Ele pagou os vencimentos salariais completos dos servidores da prefeitura. O desafio agora é saber o que vem pela frente, o Governo Federal já sinalizou que os municípios obterão déficit haja visto que a receita vem caindo com a indústria e o comércio sem girar como deveriam. O prefeito já anunciou também a suspensão de festividades pelo menos até julho desse ano, em entrevista a CBN Caruaru, Borba confirmou que não realizará as festividades de emancipação política, a ideia do mesmo era um grande evento para saudar os 150 anos de Bezerros. Outro corte foram as festividades do São João Cultural de Serra Negra, a edição desse ano, também não acontecerá, ao menos não em junho.

9. Desincompatibilização – Essa semana houve alterações no quadro de funcionários da prefeitura no primeiro escalão, contrariando o que havia se especulado, não houve o afastamento de Luciana Dutra da Secretaria de Serviço Social nem de Marcos Leite à frente das finanças municipal. Porém, o secretário de Agricultura Manoel volta ao cargo do legislativo e quem o substitui é o vereador Romero, dessa forma se mantém vereador o primeiro suplente Nivaldo Santino. Outras mudanças ocorreram na secretaria de Educação onde Mi se ausentou e deixou sua adjunta Ivonete Alexandre, nesse caso o objetivo de cumprimento de desincompatibilização é de que ele concorra ao cargo de vereador, Mi se manteve no PSB, mas foi eleito pelo PT em 2012.

10. Como se comportarão os candidatos se houver eleição? – Como disse no início, 2020 é um ano da dúvida, não se sabe o que se vem pela frente, sabe aquela frase de fim de ano: 2020 já pode ir embora viu? O ano começou e começou com um vírus mundial, alguém aperte aí a tecla F5 para atualizar as coisas! Um ano sem Semana Santa, sem mês mariano, sem período junino e sem abraço e aperto de mão que é o mais sabemos fazer. E agora? Como se portar ao eleitor sem ao menos puder visitar e abraçar, essa eleição se acontecer, será virtual terá mais votos quem melhor preparar um cenário, apresentar melhores ideias e conquistar o público. Espero que a “maquiagem” seja para ficar bonito, porque de maquiagem o eleitor já está cansado. Eu espero muito que o eleitor acorde, mas fique de olho bem aberto, porque teremos candidatos sinceros, mas alguns podem ir pro jogo de “uma hora falei bem e agora falarei mal”.

Encerrando nosso encontro, mantenho o desejo de que todos fiquem em casa. Protejam sua família. E finalizo me questionando como levar o Brasil a sério, em um momento em que morrem pessoas por todo o mundo, a gente é obrigado a correr riscos para manter uma democracia viva que já agoniza por muito tempo. Curta, comente ou compartilha!!

Coluna Politicando

Vamos iniciar nossa conversa de hoje ao tom de uma grande realização para cidade. Esse é o motivo que me fez atrasar nosso encontro dominical. Ontem, sem alarde instalamos e colocamos no ar em uma nova estrutura, a única emissora comunitária da cidade que carrega em seu nome BEZERROS, e consigo uma história orgulhosamente ligada aos preceitos do catolicismo. Essa rádio que ainda hoje é popularmente conhecida por MARIA FM, é assim que somos e gostamos de ser chamados, pois já é parte importante na vida de tanta gente, inclusive a minha. Em maio, essa emissora completará 24 anos e estamos à frente dela há pelo menos uns 10. Trabalhamos incansavelmente por ela e para ela e isso fez nos aproximar de pessoas especiais e realizar grandes sonhos, desde a vinda de Padre Reginaldo Manzotti a construção de sua própria sede.

1. FUNCIONAMENTO COM ORGANIZAÇÃO – A Emissora irá buscar organizar a permanência de pessoas no stúdio, até nas grandes entrevistas apenas entrarão os que forem fazer registros ou participar dos respectivos programa. A direção de programação que tem a frente Ricardo Lima, assegurou apenas 05 minutos de permanência e disse que todos que forem conhecer o novo espaço serão bem recebidos. Está sendo estudada ainda uma mudança na programação da emissora para maio, que também não será alardeada como das outras vezes.

2. MUITAS CONTRIBUIÇÕES – A Associação Miriam antes mesmo de levar a estrutura para o prédio novo, realizou a prestação de contas da sede e notou que os recursos vieram de contribuição de pessoas comuns, de associados, do comércio em geral. Cerca de 30% doados em material de construção ou permuta de apoio cultural, os demais fundos foram de eventos promovidos pela emissora ao longo dos últimos anos. Para essa construção a Rádio realizou bingo beneficente, rifa e ainda eventos de cunho católico. Além de todas essas ações reduziu as despesas com a equipe durante muito tempo. Até as festividades de confraternização chegaram a ser realizadas com cota. Tudo para economizar e terem seu próprio prédio. Ou seja, a contribuição veio de todos os lados, em especial de quem geriu os recursos na própria emissora.

3. AFASTAMENTO DE ALGUNS – A direção da emissora iria afastar os envolvidos nos programas jornalísticos, em razão do pleito eleitoral municipal, tudo isso para preservar o nome da rádio comunitária. Por lá se afastariam dos microfones: José Antonio, Sandro Silva, Renato Luiz, Rinaldo Luiz, Joelson Lima e Sergio Leão, todos participam da vida pública ativamente e embora não usem os espaços para fazerem política partidária, a proximidade do pleito eleitoral, ascendeu uma luz na cabeça dos que gerem a emissora. Com a chegada do Covid-19 esse tempo será adiado para final de abril já que a rádio precisa estar alertando os ouvintes os riscos que podem vir em um eventual surto ao estado. Já que o sistema único de saúde de Bezerros, assim como outros, não seria capaz de conter um surto.

4. AS PROXIMIDADES – A direção sabe que cada um desses comunicadores desempenha suas funções com grande competência, mas a utilização do rádio para o crescimento político é algo que não deve existir e isso sempre foi um assunto aceito por todos os envolvidos. Analisem que todos os citados são ligados a nomes que hoje desenha o pleito eleitoral: Sandro Silva (esse que vos escreve), tem grande amizade ao prefeito Breno Borba, isso mesmo ocorre com Joelson Lina, Sergio Leão e Renato Luiz. Já o jovem Rinaldo Luiz detém proximidade grande com a pré-candidata Lucielle Laurentino do DEM, e quanto a José Antônio, quem o acompanha até nas redes sociais sabe de seu apreço ao presidente da Câmara, até como funcionário da casa legislativa.

5. NOME DA VICE – Se para o nome de um eventual vice na chapa do PSB, é possível reescrever pelo menos umas cinco possibilidades, nos adversários de Breno Borba essa será uma tarefa bastante difícil. Ao menos é perceptível que Lucielle utilizará alguns dos jovens que a acompanha na proposta Política, como eu mesmo já apostei no potencial de Rinaldo Luiz. Já o presidente da Câmara tentou diversos nomes que não sinalizaram positivamente, dentre eles o do padre Biank Xavier. Ultimamente um nome vem me chamando atenção pela forma e postura que vem se comportando, e as redes sociais as vezes denunciam muitas coisas nas entre linhas. Pensa comigo um casal que não costuma postar fotos sozinhos, quando posta, a gente já sabe que eles brigaram, na prática é assim? Pois bem, a rede social explica muita coisa, e para o pré candidato que hoje é presidente da câmara de vereadores, eu aposto que o nome que se desenha para ele é o de José Antonio, sua rede social dar indícios disso, Zé tem forte nome para ocupar essa vaga.

6. CORRIDA PARA FILIAÇÃO I – Mesmo com o covid 19 mantendo as pessoas em casa, alguns partidos quebraram a regra do isolamento social e buscaram fazer visitas nas residências dos pré-candidatos a vereadores. Mesmo se colocando e expondo os riscos as pessoas, tentaram enfraquecer os partidos que hoje já se encontram-se pré definidos, pelo menos até agora. O PTC que detém como maior liderança Eliel Vieira, incansavelmente tentou desarticular partidos, mesmo que se tivesse de juntar: AMIZADE & POLÍTICA. Eliel saiu numa corrida incansável, tudo isso para os convidar para seu projeto pessoal, que é de se manter vivo na disputa eleitoral. Vai ter que correr bastante nessa última semana de maratona, já que pelo menos três partidos não o aceita em seus respectivos grupo já montados.

7. CORRIDA PARA FILIAÇÃO II – Os partidos políticos devem finalizar a sua lista de filiação até o dia 04 de abril, sábado desta semana. Haverão muitos episódios novos ao longo da semana, sejam eles trocas de partidos, de humor afetado pela trocas de siglas e é certo que haja até bate boca ou afastamento pessoal. Não se preocupe que na política ninguém briga, apenas se afasta. E esse distanciamento é algo natural, porque a briga é pelo interesse próprio, ou do partido. Não era pra ser assim, mas é. Outro destaque que podemos dar é a dupla filiação partidária, quando o presidente da sigla não aceita a saída do partido para ingressar em outro. Os responsáveis pelas contas e somas de votos, tem se debruçado por isso para saber aonde vai. O cenário se tornou mais difícil, desde que algumas siglas não aceitaram filiar vereadores de mandatos.

8. MUDANÇA DE PARTIDO – Há de se reconhecer que dos grupos políticos da cidade, que sempre têm buscado emendas e projetos é o PDT, porém o grupo é dividido localmente por duas lideranças nacionais: os deputados Wolney Queiroz e Túlio Gadelha. Em Bezerros a liderança do partido é de jovens que junto aos deputados, já trouxeram muitos investimentos para a cidade e possui o respeito e admiração de muita gente. Acontece que por orientação superior, dos dirigentes estaduais, o grupo estará migrando para a REDE Sustentabilidade para disputar as eleições nesse ano. O partido teve Marina Silva como candidata a presidente nas eleições de 2018 e possui uma boa relação com o PDT, o PV e o PSB no plano nacional. A migração de seus nomes para o REDE Sustentabilidade é algo natural.

9. ISOLAMENTO SOCIAL – Com a necessidade do isolamento social, alguns partidos acreditam que a eleição municipal não deve acontecer esse ano. O problema todo é que o Tribunal Superior Eleitoral não mudou os prazos de cronograma para 2020. Para se ter ideia, era possível você tirar o título eleitoral até 06 de maio, e também realizar as transferências de cidades, mas com o isolamento social os serviços ficaram em regime de expediente fechado. E embora o cartório eleitoral tenha disponibilizado um número de whatsapp objetivando os partidos políticos tirarem dúvidas, há serviços que necessitam serem protocolados presencialmente.

10. CORRIDA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – Uma corrida que promete se intensificar nos próximos dias é a validade dos órgãos partidários que ainda estão na ausência de prestação de contas partidárias, isso na prática impossibilita que o partido concorra as eleições de 2020. E o pior é que com isolamento social, os partidos não conseguem protocolar nem gerar processos para se regularizarem e isso irá atrasar o andamento do partido que por algum motivo não prestou contas. Fiz uma breve pesquisa dos partidos e notei que o PTC do vereador Eliel Vieira, detém seu diretório até janeiro de 2025, porém pelo site do Tribunal Superior Eleitoral o órgão está suspenso por não ter realizado a prestação de contas.

Para finalizar peço aos amigos que curtam ou comentem algum item que você tenha se identificado. E não esqueça, vamos nos manter em casa e ajudar os que não consegue sair por ser do grupo de risco. Por favor gente!!! Fica em Casa!!! Curta ou Compartilha.

Governadores do Nordeste mantêm medidas preventivas ao coronavírus após Bolsonaro pedir fim de isolamento

Governador da Bahia, Rui Costa, é o líder do consórcio do NE

Os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram, na tarde desta quarta-feira (25), uma carta em que afirmam que vão manter as medidas preventivas já tomadas com relação ao novo coronavírus, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro pedir o fim do isolamento social.

No documento, o Consórcio Nordeste, que é liderado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), pontua que as determinações continuarão válidas de acordo com os registros dos órgãos oficiais de saúde de cada estado.

Entre as medidas tomadas pelo governo da Bahia estão o fechamento de escolas, suspensão de voos de/para cidades com registro de contaminação e fechamento de rodoviárias. Veja todas as medidas aqui.

Os governadores ponderam ainda que é “um momento de guerra” contra uma doença altamente contagiosa e “com milhares de vítimas fatais” em todo o mundo, e que a decisão prioritária foi a de “cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados”.

Ainda no documento, os nove governadores se disseram frustrados com o posicionamento agressivo da presidência da república e disseram que ele “deveria exercer o seu papel de liderança e coalizão em nome do Brasil”.

Na noite de terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro disse, em pronunciamento oficial, que os meios de comunicação espalham uma sensação de “pavor” e que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”.

O governador Rui Costa já havia se manifestado contra a fala do presidente Jair Bolsonaro na noite de terça-feira (24), após o pronunciamento do presidente.

“Não é gripezinha. Vou continuar trabalhando em defesa da vida. Olhar nos olhos das pessoas e dizer: estamos numa guerra. ACORDA. Temos que vencê-la. Chega de discurso vazio e delírios. Vamos trabalhar mais e mais. Responsabilidade. Todos contra o coronavírus”, disse em uma rede social.

Outras autoridades da Bahia, como o prefeito de Salvador, ACM Neto, também se manifestaram após a fala de Bolsonaro. Até a manhã desta quarta-feira (25), quando o último boletim da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi divulgado, o estado tinha 84 casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

G1