Prefeituras serão penalizadas caso não se adequem a nova reforma da Previdência

Os Estados e municípios tem até o dia 31 de julho para poder se adequarem ao novo sistema previdenciário após a reforma promulgada pelo Congresso Nacional. A medida está em vigor deste dezembro do ano passado. Com o prazo chegando ao limite, quem não seguir a regra, será penalizado, podendo perder, inclusive, repasses voluntários da União.

Vários dispositivos da reforma da Previdência já se aplicam a estados e municípios, como a criação de um regime de previdência complementar em dois anos, a adequação das alíquotas de contribuição e do órgão gestor do regime de aposentadorias.

As alterações nas respectivas leis para adequação da reforma da Previdência devem ser aprovadas por estados e municípios até 31 de julho. Após essa data, os entes terão até 90 dias pra implementá-las. Com a mudança, os entes terão de subir para, no mínimo, 14% a alíquota previdenciária, sem a obrigação de adotar a tabela progressiva que vale para os servidores da União.

Se as leis não forem aprovadas e implementadas, os estados e municípios ficam sem o chamado “certificado de regularidade previdenciária” e ficam sem transferências voluntárias de recursos pela União (exceção de FPM e FPE, que são obrigatórias e concentram a maior parte dos repasses aos entes). Sem o certificado, estados e municípios também não conseguem aval do Tesouro Nacional para a tomada de empréstimos.

Informações do G1

Coluna Politicando

O Governador de Pernambuco prorrogou o isolamento social até meados de maio. Os surtos com o coronavirus não param de crescer e a sociedade é quem mais se responsabiliza com a disseminação do vírus. O comércio de todo estado perdeu de movimentar e aquecer a economia em uma das principais datas do ano, o dia das mães. A perda do ano deixará grandes sequelas, seja para quem se cura do covid, para quem perde ente querido ou para a economia e o desemprego que está já assombra muitos.

1. Primeira morte em Bezerros – Essa semana aconteceu a primeira morte, uma senhora de 77 anos chegou a óbito após ser diagnosticada com o covid-19. O número de contaminados não deixa de subir e a despreocupação de algumas pessoas que insistem em se aglomerar pela cidade ainda é grande. Apesar que na feira livre dessa semana foi possível ver grande parte de comerciantes e clientes utilizando as máscaras, um ponto bastante relevante para combater a pandemia.

2. Hospital de Campanha – A prefeitura inaugura essa semana um hospital de campanha para atender eventuais casos de Coronavirus na cidade, segundo o prefeito ele espera não utilizar a estrutura nem os respiradores que se encontram no local. A cidade disponibiliza de três equipamentos, dos quais dois ficaram no hospital de campanha e um será utilizado na Unidade Mista São José. A ideia é descentralizar pacientes com casos suspeitos ou sintomas parecidos para o hospital que funciona onde era o antigo Fórum.

3. O que seria esse hospital de Campanha – A atual presidência da Câmara lutou para conseguir esse prédio do antigo fórum para ser utilizados como abrigo dos gabinetes dos vereadores. Já pensou se não houvesse essa estrutura para o município fazer o hospital de campanha? Ou teria que ser restruturado uma escola já em funcionamento ou até mesmo um outro espaço que talvez não estivesse tão bem estruturado como o prédio do antigo fórum. Até agora a presidência da câmara não se manifestou sobre o caso de reconhecer que o prefeito acertou em buscar a estrutura junto ao estado para localizar a unidade de saúde. Política e interesses em jogo têm disso.

4. Recursos para os Municípios – O senado federal divulgou os valores que cada município receberá para o combate ao convid, a cidade Bezerros deverá receber R$ 5.802.831,02 (cinco milhões oitocentos e dois mil oitocentos e trinta e um reais e dois centavos). Quando se ver o quantitativo se mostra o tamanho dos cuidados que a população deve ter. Afinal é de se desconfiar a liberação de recursos oriundos do governo federal para que os municípios gastem apenas com a saúde das pessoas. O prefeito Breno deve ter muito cuidado no uso desses recursos, principalmente no quesito das compras emergenciais.

5. Pergunta que não quer calar – Se o prefeito Breno Borba buscou diminuir a folha de pagamento no combate a gastos abusivos com servidores do poder executivo, por que o Poder legislativo uma vez que não está funcionando na sua totalidade não buscou a diminuição do quadro de servidores para que suja economicidade. Eu não diria nem que houvesse os cortes de assessores dos vereadores, afinal esses trabalham com trâmites que o legislativo precisa tocar. Eu me refiro aos cortes de funcionários da casa, ou até a gratificação que o presidente da casa recebe que é de 100%. O prefeito baixou 30% do seu, enquanto a casa legislativa nada o fez. Está na hora da Câmara de posicionar e fazer cortes.

6. Tá ficando feio– Alguns veículos de imprensa tem passado “vergonha” na cidade, tentando deturpar as situações muitas vezes já anunciadas. Tudo bem que a gente sabe quem está por trás de todas as matérias tendenciosas que querem denigrir tanto o nosso trabalho, quanto o trabalho sério de alguma liderança política que não comunga de mesma idéia. Agora não custa nada indagar o “Boninho de Bezerros”, sobre o senso de críticas que isso possa vir a surgir, e que mancha literalmente as páginas de rede social e a imagem de quem as escreve. Um bom conselho na próxima é fazer uma perguntinha básica: “rapaz a turma vai entender? Será que vale a pena? Termino com a afirmativa: A MASCARA CAIU, melhor arrumar uma nova e se proteger do corona virus.

7. O silêncio – Já não é de hoje que foi anunciado o afastamento de pessoas envolvidas na política do principal veículo de comunicação da cidade, a rádio 104 FM já havia adotado o critério ético de afastar dos microfones todos os envolvidos diretamente com a política local, para que as pessoas busquem escolher democraticamente seus próprios representantes. Mesmo assim um personagem anonimato (O Boninho) tenta jogar pesado para manchar a imagem de uma decisão colegiada entre os participantes, o silêncio de alguns comunicadores podem ter peso na hora do retorno quando tudo isso passar.

8. Todos contra as fake News – Essa semana os principais veículos de comunicação devem se juntar para combater as informações mentirosas que busca criar tumultos na cidade. O senso de ridículo está demais, e a alternativa é criar um selo de notícias onde veículos sérios como o Bezerros 24 horas, Fala Rinaldo, Boletim Esportivo, Giro Policial e a 104 FM vão postar sempre que a matéria for para o ar. O objetivo é que as notícias mostrem o tamanho da credibilidade dada. Sem mesmo cunho político como alguns outros vem se fazendo.

9. A busca pelo canal sério – O leitor precisa também ter bom senso na hora de escolher qual veículo ele deve levar mais a sério, por isso a escolha do selo acima mencionado vai por exemplo combater as informações enganosas já noticiadas como preceito de jogar uma classe contra determinada situação. A cerca de alguns dias um veículo teria mostrado que o prefeito Breno Borba teria pago a cantora Priscila Sena o seu cachê, criando um desconforto quanto a classe musical da cidade, dias depois a prefeitura concedeu uma nota a qual chamou a notícia de falsa. A idéa do selo de qualidade na informação vai combater e possibilitar que o leitor identifique o que é falso, por vontade política dos donos de blogs locais ou do que é de fato verdadeiro.

10. O silêncio da gestão – Ainda falando de fake News, e diga-se de passagem esse pensamento é MEU, literalmente de letra maiúscula, para que depois não se pense que é o sentimento da gestão Breno Borba, a qual nem faço mais parte. O mesmo deveria buscar na justiça ou no ministério público força de denunciar as pessoas que buscam denigrir sua imagem, em pleno ano de indefinições. O objetivo agora tem que ser focar em políticas públicas para o fortalecimento no combate ao corona virus e quaisquer outra medida até eleitoreira deve ser denunciada. Se não assim o fizer, as noticias fake News acabam sendo fortalecidas, como que se diga a do “gesso” da unidade mista, que na verdade é o conserto total do telhado da unidade hospitalar.

Desejo a todos que o mês de maio nos traga bons ventos, e que MARIA nossa mãe interceda a seu filho JESUS pela busca da cura ou de uma vacina para que juntos possamos voltar com mais amor pelo próximo. A política existe para ser debatida no campo das idéias, não com mentiras objetivando a desmoralização das pessoas, eu sinceramente acredito muito que tudo vai mudar, para isso alguns personagens precisam ser banidos dela. Eu acredito, e você acredite também mas mude alguns hábitos, e claro isso tudo vai passar!!! Curte ai e até domingo.