Ministro do Supremo anula condenação de Lula

Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça Federal no Paraná. As anulações estão relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

A partir da decisão do SFT, Lula recupera seus direitos políticos e volta a ser elegível. Fachin alega na decisão que houve incompetência da Justiça Federal do Paraná com relação aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

O ministro afirma que a 3ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos julgados. “Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da decisão.
JC on-line

Plano de Bolsonaro prioriza vacinar detentos contra a Covid-19 antes de policiais

A medida que aparece no plano de imunização do Ministério da Saúde, revoltou secretários de segurança dos Estados. Presos aparecem antes de policiais e agentes de segurança carcerária para receber a vacinação.

Porém, o plano do Governo Federal não deve ser seguido pelos gestores estaduais. “Aqui no estado nenhum preso vai vacinar antes. Não existe isso. Aqui são 20 mil servidores da força, foram 32 mortes por Covid-19. Temos aqui cerca de 23 mil presos. Foram 5 mortes. Nem estatisticamente isso se justifica. Nossos servidores estão muito mais expostos, sem dúvida”, afirmou Rodney Miranda, secretário de Segurança do Goiás que lidera movimento contra plano que prioriza detentos.

Por meio da Compesa, Governo de Pernambuco anuncia ampliação do abastecimento d’água em Gravatá e Bezerros

Nesta quarta-feira (10), a presidente da Compesa, Manuela Marinho, acompanhada pelo diretor Regional do Interior da Companhia, Mário Heitor, e pelo deputado Estadual, Waldemar Borges, cumpriu agenda no Agreste vistoriando investimentos da Compesa em municípios da região. Na ocasião, foi um dos grandes investimentos do Governo do Estado e da Compesa para incrementar o abastecimento para a população. Será o transporte de água da Barragem de Jucazinho para atender Gravatá e Bezerros com uma vazão de 80 litros por segundo. A ampliação de oferta de água está em fase de testes e prevê a diminuição do rodízio nas cidades.

Pelo projeto, a água recebida de Jucazinho será tratada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Bezerros e, em seguida, distribuída para a própria cidade de Bezerros e para a vizinha Gravatá. Para isso, a Compesa executou a obra de ampliação da ETA, um investimento de R$ 9 milhões entregue esse mês ao município. Durante a reunião com a prefeitura de Gravatá, a presidente da Companhia reforçou a intenção da Compesa em manter sempre ativa a linha de diálogo com os municípios.

“A Compesa está, como sempre, empenhada em estreitar a relação da empresa com os municípios, especialmente nesse início de trabalho da nova gestão municipal. No Agreste, já realizamos grandes entregas para aumentar a oferta de água na região, que tem a menor disponibilidade hídrica por habitante, e estamos aqui apresentando os investimentos e o nosso planejamento de trabalho para garantir mais água para a população e elevar o índice de cobertura de esgoto, garantindo, assim, mais saúde e qualidade de vida a todos”, pontuou Manuela.

Além dos testes para o início da operação de ampliação de oferta de água para Gravatá e Bezerros, a Compesa soma outros investimentos de grande porte nas cidades. Em Bezerros, estão em curso os serviços para a implantação do sistema de esgotamento da cidade. Já Gravatá foi beneficiada no ano passado com a implantação da primeira etapa do sistema de esgotamento da cidade. Esse investimento, da ordem de R$ 47 milhões, beneficiou 30 mil pessoas.

Lucielle recebe Mendonça Filho (DEM) e reúne secretariado em primeiro ato de gestão

No primeiro dia útil do governo, a Prefeita Lucielle Laurentino (DEM) reuniu o secretariado para fazer uma avaliação de como foram encontrados os equipamentos das pastas do município. Ao lado do ex-ministro da educação, Mendonça Filho, ela discutiu o planejamento desses primeiros meses de trabalho e alguns serviços que continuam acontecendo, a exemplo da coleta de lixo e retirada de metralhas.

De acordo com a prefeitura, o processo avaliativo do panorama das secretarias ainda deve continuar por alguns dias, objetivando eliminar possíveis dificuldades no decorrer dos trabalhos.

Sobre Mendonça Filho, a Prefeitura afirmou que foi uma visita de cortesia e que ele se colocou a disposição para ajudar o município no que for necessário.