Governo avalia autorizar congelamento do salário mínimo

Medida é para ser usada em situações de aperto fiscal, defende Guedes.

Na prática, o Governo quer economizar congelando o salário mínimo e deixando valor abaixo da inflação.

O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal. A ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação.

A medida seria incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera regras fiscais e está em tramitação no Congresso.

De autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o texto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e é debatido por um grupo de parlamentares, representantes do Ministério da Economia e técnicos de Orçamento no Congresso.

A proposta traz gatilhos que seriam acionados em situações de risco de descumprimento de regras fiscais. A versão original da matéria não prevê o congelamento do salário mínimo, mas o governo articula a inclusão desse novo gatilho no texto.

A regra que viabilizava reajuste do salário mínimo acima da inflação deixou de valer neste ano. Agora, a nova mudança iria além, permitindo o congelamento do mínimo, sem reposição da inflação.

Pedo Paulo confirma que a previsão é uma proposta do Ministério da Economia. Para o deputado, entretanto, antes de qualquer iniciativa desse tipo, o governo deveria se empenhar na defesa da proposta.”Enquanto o governo não se manifestar claramente a favor da PEC, não tem que ficar discutindo colocar mais medidas”, disse.

A Constituição define que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.

Com a medida estudada pelo governo, essa previsão deixaria de existir. O congelamento do salário mínimo seria permitido para ajudar no ajuste fiscal por um período. Uma das hipóteses é que o valor fique travado por dois anos.

Como o governo tem gastos atrelados ao salário mínimo, como as aposentadorias, a medida traria alívio ao Orçamento. Hoje, para cada real de reajuste do piso salarial do país, a União amplia suas despesas em R$ 300 milhões.

Para o ano que vem, o governo prevê que o reajuste levará o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento leva em conta apenas a inflação.

Caso, por exemplo, o governo congelasse o valor atual, a economia aos cofres públicos no ano que vem seria de R$ 12,3 bilhões.

A proposta vai em linha com a defesa do ministro Paulo Guedes (Economia) de retirar amarras do Orçamento. O ministro argumenta que as contas públicas têm excesso de gastos obrigatórios, vinculados e indexados.

Folha PE

Vídeo de goleiro nos jogos escolares viraliza nas redes sociais

Um vídeo postado nas redes sociais viralizou e faz sucesso. Trata-se do jovem Cássio França, goleiro do time de handebol de uma escola particular, até aí tudo bem, mas o que chamou a atenção é o fato dele ter apenas uma perna.

Cássio sofreu um acidente há alguns anos, mas isso não abalou ele nem a família. A garra do menino é de impressionar. Seus movimentos dão inveja a muitos atletas. Além de um ótimo jogador, ele se destaca também por não usar próteses e não ter limites por onde anda. As barreiras para ele não existem e tornou-se um exemplo de garra e vitalidade. Veja o vídeo abaixo

Projeto “Pra Sempre Criança” será dia 27 de outubro

Em mais uma campanha de solidariedade e amor ao próximo à Fundação Irmão Júlia, que desenvolve ações sociais em Bezerros, no Agreste, promove a quinta edição do projeto #PraSempreCriança 2019. Este ano a iniciativa será realizada na Zona Rural, contemplando comunidades como Cabugi, Pé-de-Serra, Frutuoso, Areias, Lagoa Nova, Serra dos Bois, Cajazeiras e entre outras, e tudo de forma gratuita para a criançada dessas localidades.

Com o tema “Caverna do Dragão”, em referência a um dos desenhos animados de maior audiência na história da televisão brasileira (lançado em 1983 e que faz sucesso até hoje), o projeto #PraSempreCriança 2019 recebe ajuda através da venda limitada de camisas comemorativas (preço simbólico de vinte reais) e também por meio de doações feitas à Fundação Irmã Júlia durante o ano todo.

O evento acontecerá no dia 27 de outubro, a partir das 09h da manhã, na Creche Municipal Vovó Isabel e a expectativa dos organizadores é que mais de mil crianças carentes sejam contempladas com guloseimas, brinquedos, almoço, refrigerante, presentes e muito amor dedicado pelos voluntários que doam um pouquinho do tempo para levar esperança aos pequenos e pequenas bezerrenses.

Pessoas interessadas em colaborar com essa campanha podem entrar em contato através dos números (81) 9-9724-8068 e (81) 9-9944-6975.São parceiros da Fundação Irmã Júlia e do projeto #PraSempreCriança: Rádio 104 FM, blog Bezerros Agora, página Bezerros 24h no Facebook, programas de rádio “Fala Rinaldo” e “Boletim Esportivo”, além da Prefeitura Municipal de Bezerros.

Obra do ETA suspenderá abastecimento de água em Bezerros até quinta

O sistema de abastecimento de água de Bezerros, no agreste, será paralisado por 60 horas a partir das 6h desta terça-feira (17) até as 18h desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que fará a paralisação devido a ações para ampliação da capacidade de produção da Estação de Tratamento de Água (ETA).

Para realizar a fase de interligações da rede de abastecimento à unidade operacional será necessário suspender o abastecimento. De acordo com o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Ricardo Malta, essa ação visa ampliar em 130% a capacidade de tratamento da ETA Bezerros.

A obra recebe o investimento de R$ 9 milhões do Governo do Estado.As intervenções devem terminar no final deste ano. “Esta é uma iniciativa preparatória para receber a água que chegará a Bezerros por meio das obras hídricas estruturadoras da Adutora do Agreste e da Adutora de Serro azul, ambas em execução pela Compesa, e que resolverão de forma definitiva, em 2020, a questão da escassez de água”, conta o gerente.

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